Domínio Público

Quem não gosta de ler um livro sem pagar? Mas, eu não estou falando de bibliotecas, download ilegal ou copyleft. Eu estou falando de domínio público. O que é isso?  Toda vez que alguém cria algo, essa pessoa passa a ter direito moral e direito patrimonial sobre a obra em questão. O direito moral é aquele que o autor detêm mesmo após a sua morte e garante que a autoria do trabalho sempre lhe seja atribuída. Ex: Machado de Assis sempre será o autor de “Memórias Póstumas de Brás Cubas”. Já, o direito patrimonial garante que o autor ou seus herdeiros recebam devida remuneração todas as vezes que alguém ou alguma empresa fizer uso da obra. Esse direito espira 70 anos contados de 1º de janeiro do ano subsequente ao falecimento do autor, o que significa que depois desse prazo a obra cai em domínio público – pode ser explorada sem que os herdeiros do autor sejam pagos. Assim,  surgiram alguns sites que disponibilizam obras para download e leitura online:

Portal Domínio Público – Fundação Biblioteca Nacional

Projeto Gutenberg

Public Literature

Distributed Proofreaders 

Vale a pena conferir,  mesmo que algumas obras não tenham sido traduzidas.E, para quem se interessou mesmo, o Departamento Nacional do Livro elaborou um Catálogo de Autores Brasileiros com a Obra em Domínio Público (Mortos entre os Séculos XIX e XX).

Foto: carolinexpaige / Deviantart

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